A Apple obteve uma vitória importante no Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) em uma disputa de marcas contra a fabricante chinesa de periféricos Yichun Qinningmeng Electronics Co. O caso envolveu o logotipo da empresa asiática, que a gigante de Cupertino argumentou ser excessivamente similar ao seu icônico símbolo da maçã.
A Yichun Qinningmeng Electronics, que atua no mercado de teclados mecânicos e keycaps, utiliza uma marca que representa uma fruta cítrica estilizada. O design inclui uma folha na parte superior e uma seção ausente na lateral, características que, segundo a Apple, remetem visualmente à sua marca registrada. A fabricante chinesa justifica o design pelo fato de parte do seu nome traduzir-se justamente como uma fruta cítrica.
A decisão do EUIPO
Embora o EUIPO tenha rejeitado o argumento da Apple de que a fruta da empresa chinesa seria uma maçã — apontando que a forma perfeitamente circular e a estilização sugerem mais uma laranja ou fruta cítrica genérica do que a silhueta característica dos produtos da Apple —, a decisão final foi favorável à empresa de Tim Cook.
O órgão regulador concluiu que, embora as marcas não sejam conceitualmente similares, existe um risco real de que o público estabeleça um “elo mental” entre a fabricante chinesa e a Apple devido à força da reputação desta última no mercado europeu. A Apple alegou que a utilização do logo pela empresa chinesa poderia gerar uma vantagem indevida, levando consumidores a acreditarem erroneamente que existe uma conexão comercial entre as marcas.
Impactos e precedentes
Com a decisão, a Yichun Qinningmeng Electronics está proibida de registrar o logotipo para a comercialização de teclados ou produtos eletrônicos correlatos na União Europeia. O uso do design, no entanto, foi mantido para a divisão de painéis solares da empresa, que não compete diretamente com o portfólio da Apple. A companhia chinesa ainda pode recorrer da decisão nos próximos dois meses.
Este não é um caso isolado na estratégia jurídica da fabricante do iPhone. A empresa mantém uma postura rigorosa na proteção de sua propriedade intelectual, tendo enfrentado anteriormente casos envolvendo logos de peras, como o do aplicativo Prepear, e até símbolos utilizados por partidos políticos na Noruega. Vale ressaltar que a Apple é conhecida por monitorar de perto marcas que utilizam elementos frutíferos, similar ao que acontece em disputas sobre design de hardware e estética de marca no setor de tecnologia. Enquanto isso, o mercado global segue atento a inovações que fogem de polêmicas, como o desenvolvimento de novos dispositivos de outras gigantes do setor.
A disputa reforça como empresas de grande escala investem pesado na manutenção de sua identidade visual e na proteção de sua reputação global contra associações que consideram indevidas. O desfecho no caso da Yichun Qinningmeng Electronics evidencia a complexidade dos critérios de semelhança visual e reputação de marca dentro da jurisdição europeia, servindo como mais um capítulo na constante vigilância jurídica que define o cenário corporativo atual.
